Aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença e idosos com mais de 60 anos que moram em São José precisam ficar atentos: o prazo para solicitar a isenção do IPTU vai até o dia 31 de julho. O pedido pode ser feito online ou de forma presencial e, desde 2022, o benefício tem validade de cinco anos, o que evita que o contribuinte precise repetir o processo todo ano.
A mudança na legislação trouxe mais tranquilidade para quem já enfrenta desafios financeiros com a aposentadoria ou com limitações de saúde. Agora, a isenção só precisa ser renovada a cada cinco anos, o que representa mais praticidade e menos burocracia no dia a dia dos cidadãos.
Neste ano, cerca de mil moradores de São José já solicitaram o benefício, e a expectativa é que esse número se mantenha até o fim do prazo. Quem tiver dúvidas pode entrar em contato diretamente com a Secretaria Municipal da Receita pelo WhatsApp (48) 98814-1815, disponível de segunda a sexta, das 8h às 19h.
A isenção pode ser solicitada de duas maneiras:
-
Presencialmente: no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado no térreo da Prefeitura de São José;
-
Online: pelo link direto do atendimento digital: https://saojose.atende.net/autoatendimento/servicos/emissao-de-processo-digital/detalhar/1
No site da Prefeitura também é possível conferir a lista completa de documentos exigidos e os critérios para ter direito ao benefício. A orientação é fazer o pedido dentro do prazo para evitar o pagamento do imposto.
Quem não solicitar a isenção e deixar de pagar o IPTU pode ter o nome inscrito em dívida ativa. Isso pode gerar consequências como bloqueio de contas bancárias e penhora de bens. A Prefeitura reforça que essas medidas são legais e têm o objetivo de garantir a arrecadação para manter serviços essenciais em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Para quem tem direito, a isenção do IPTU representa um alívio importante no orçamento. Por isso, é fundamental não perder o prazo. Até o dia 31 de julho, o processo está aberto — seja pela internet ou presencialmente.
Compartilhe essa informação com quem precisa saber!
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
