O caso dos respiradores, um dos episódios mais marcantes da pandemia em Santa Catarina, teve um novo desdobramento importante nesta semana. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma vitória decisiva no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve o bloqueio de quase meio milhão de reais relacionados ao processo que busca o ressarcimento dos prejuízos causados pela compra irregular dos equipamentos em 2020.
A quantia bloqueada é fruto de um acordo firmado por dois réus com uma construtora em um processo que tramita em São Paulo. Após identificar a existência desse recurso, a PGE/SC agiu rapidamente e solicitou à Justiça de Santa Catarina a transferência dos valores para uma conta vinculada ao processo catarinense. O pedido foi acatado em 31 de janeiro, e o valor foi enviado à Comarca da Capital.
Os réus tentaram reverter essa decisão, mas a 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou o recurso nesta terça-feira, 3 de junho, confirmando que apenas a Justiça de Santa Catarina tem competência para deliberar sobre esse bloqueio. Com isso, cerca de R$ 500 mil permanecem garantidos como parte do esforço para recuperar o dinheiro público desviado durante a crise sanitária.
A atuação da PGE/SC tem sido fundamental para proteger os cofres do estado. O órgão realiza monitoramento constante de processos em todo o país que envolvem interesse direto da sociedade catarinense. Foi assim que detectou a movimentação dos réus em São Paulo e conseguiu impedir o acesso aos recursos.
A manutenção do bloqueio é considerada um passo essencial na luta pelo ressarcimento do grave prejuízo causado aos catarinenses. O caso dos respiradores envolve milhões de reais pagos antecipadamente por 200 equipamentos que nunca chegaram a ser entregues, gerando revolta e indignação em toda a população.
Com os processos principais tramitando na Justiça de Santa Catarina, o Estado continua empenhado em recuperar o máximo possível dos valores desviados, reforçando o compromisso com a responsabilidade pública e o combate à impunidade.
A Grande Florianópolis, que acompanha de perto cada avanço, segue atenta a esse que é um dos maiores escândalos administrativos da história recente de Santa Catarina.
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