Postos de combustíveis da Grande Florianópolis estão no centro de uma investigação que apura a possível combinação de preços. O procedimento, conduzido pelo Procon de Santa Catarina desde outubro do ano passado, analisa o aumento repentino no valor dos combustíveis em nove postos da região.
Entre os estabelecimentos investigados, estão cinco em Florianópolis, dois em Biguaçu, um em São José e um em Palhoça. O caso será detalhado esta semana durante um congresso internacional que ocorrerá no Centro Integrado de Cultura (CIC), na capital.
A investigação foi motivada por um comportamento que chamou a atenção: todos os postos aumentaram os preços praticamente no mesmo período, da noite para o dia, sem justificativas plausíveis. Esse movimento levou o Procon a abrir um processo administrativo para apurar se houve prática irregular, como formação de cartel.
O órgão estadual destaca que, embora até o momento não haja uma prova material concreta que configure cartel, os indícios de combinação de preços são nítidos. O que se apura agora é se esse alinhamento foi, de fato, uma prática combinada entre os postos ou apenas uma coincidência de mercado.
Além disso, o Procon reforça que a partir desse caso, muda sua forma de atuação. Se antes o foco era apenas na qualidade dos combustíveis, agora passa também a acompanhar de perto a formação dos preços, exigindo dos postos explicações detalhadas sobre qualquer alteração repentina que impacte no bolso do consumidor.
O órgão lembra que, no início de outubro de 2024, os postos aumentaram os preços sem apresentar justificativas claras, o que levantou suspeitas. Foram feitas notificações, e nem todos os estabelecimentos responderam de forma adequada, o que fortaleceu a necessidade da investigação.
O processo conta com a participação de outros órgãos, como a Fazenda Estadual, que ajudou na análise da composição dos preços. O relatório final, que traz o parecer sobre o caso, será apresentado na sexta-feira (6).
Caso sejam comprovadas irregularidades, os postos podem ser multados, embora ainda haja possibilidade de recurso. O Procon afirma que seu objetivo principal é deixar as informações claras e acessíveis para toda a população, mostrando exatamente de onde vêm os aumentos e quais são os fatores que impactam diretamente o preço na bomba.
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