Nesta terça-feira, 1º de outubro, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comemora 133 anos de atuação, com uma cerimônia especial programada para as 17h, no hall de entrada da sede, em Florianópolis. O evento incluirá homenagens, inaugurações e lançamentos que celebram a rica trajetória da instituição.
O TJSC tem suas raízes na época da implantação da República, em 1889, quando a nova Constituição instituiu o sistema federativo e delineou a independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Santa Catarina adotou sua própria Constituição em 1891, criando o Superior Tribunal de Justiça, que mais tarde se tornaria o atual Tribunal de Justiça.
Ao longo de sua história, o Tribunal foi marcado por importantes momentos, como a Revolução Federalista, que transformou a Ilha de Santa Catarina em um campo de batalha. Mesmo em tempos de turbulência, o TJSC manteve sua função essencial e, em 1899, passou a exigir formação em Direito para a nomeação de juízes, um passo importante para a profissionalização da magistratura.
Com o passar dos anos, o número de desembargadores cresceu gradativamente, acompanhando a expansão da Justiça no Estado. Além disso, o TJSC foi pioneiro nacional na admissão de mulheres na magistratura e na criação de mecanismos de modernização do Judiciário, como o Fundo de Reaparelhamento da Justiça, em 1990.
Atualmente, o Tribunal conta com 96 desembargadores e uma vasta equipe de juízes, servidores e colaboradores que continuam a trabalhar para oferecer um serviço judiciário eficiente e acessível à sociedade catarinense. A solenidade desta terça-feira é uma celebração de todo o progresso alcançado ao longo de mais de um século de história.
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