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Em São José, acompanhante de portador de deficiência visual consegue na Justiça gratuidade do Transporte Público

Agora Floripa Publicado por Agora Floripa
27 de agosto de 2024
em Cidade, Geral, Justiça, São José
Foto: Reprodução / PMSJ.

Foto: Reprodução / PMSJ.

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Em São José, uma importante decisão da Justiça garantiu a gratuidade no transporte público intermunicipal para a esposa de um homem com deficiência visual, que agora poderá acompanhá-lo em suas viagens para consultas médicas e exames essenciais. A medida foi assegurada após a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina entrar com uma ação, representando o homem, que sofre de glaucoma severo e perdeu quase totalmente a visão.

Foto: Reprodução / PMSJ.

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Devido à gravidade de sua condição, o homem depende da presença constante de sua esposa para realizar atividades diárias e receber o tratamento necessário. No entanto, o casal não tinha condições financeiras para arcar com os custos das passagens, e o pedido administrativo para incluir a esposa no benefício de gratuidade foi inicialmente negado. Diante dessa negativa, a Defensoria Pública recorreu à Justiça, que acolheu o pedido e determinou que a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) autorizasse a gratuidade para a acompanhante.

Essa decisão representa um alívio significativo para o casal, garantindo que o homem possa continuar seu tratamento com o apoio da esposa, sem a preocupação com os custos do transporte. A medida também reforça o compromisso com a inclusão e a acessibilidade, assegurando que pessoas com deficiência possam contar com o suporte necessário para participar plenamente da sociedade.

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Tags: Acompanhante de deficiência visualGratuidade do Transporte PúblicoSão José

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