Um médico, que atua na Grande Florianópolis, está prestes a enfrentar as consequências de uma denúncia feita quase 20 anos atrás. Ele é acusado de cobrar por cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que é ilegal. O médico, que atualmente trabalha no Hospital Regional de São José e também faz parte do corpo clínico do Cepon (Centro de Pesquisas Oncológicas), foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina em setembro de 2004 por concussão, que é o crime de exigir vantagem indevida por conta da função pública que exerce.
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Apesar da gravidade da acusação, o caso levou muito tempo para avançar. A denúncia só foi formalmente aceita pela Justiça em 2008. Quatro anos depois, em 2012, o médico foi absolvido em primeira instância, mas o Ministério Público não desistiu e recorreu da decisão. O processo continuou a tramitar e, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu a palavra final, confirmando a condenação do médico.
Mesmo após a decisão do STF, as punições não foram plenamente aplicadas. O médico deveria cumprir uma pena de dois anos e nove meses em regime semiaberto, mas essa pena foi convertida para o regime aberto, o que significa que ele não precisou ficar preso, mas deveria seguir algumas regras, como não sair de casa à noite. No entanto, segundo os registros do processo, ele não estaria cumprindo essas condições.
Diante dessa situação, a corregedoria da Secretaria de Saúde decidiu reabrir o caso em 2020 e iniciou um processo administrativo para avaliar a conduta do médico. Agora, após anos de idas e vindas, há uma possibilidade real de que ele perca o cargo público que ocupa.
Esse caso evidencia a lentidão da Justiça e a falta de ação rápida por parte das autoridades administrativas do Estado. A situação reflete como, muitas vezes, processos que envolvem questões éticas e legais podem demorar anos para chegar a uma conclusão, enquanto os envolvidos continuam a exercer suas funções.
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